| 6696 | ALTERA A LEI Nº 3735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. |
| 6665 | INSTITUI A SEMANA DA REGIÃO SERRA VERDE IMPERIAL DOS COLONIZADORES E SEUS DESCENDENTES. |
| 6675 | ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. |
| 6429 | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. |
| 6468 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. |
| 6629 | OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS. |
| 6584 | DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES FALECIDOS DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6519 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 6541 | ALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE. |
| 6465 | OBRIGA AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRESTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| 6190 | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 6161 | ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 6202 | INCLUI-SE NO ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, “O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5997 | CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS. |
| 5946 | ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954/92, PREVENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL. |
| 6096 | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS – UNIDADES DE POLICIA PACIFICADORA. |
| 3978 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3652 | ESTENDE OS EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 2.157/93 PARA ATENDIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3555 | MODIFICA A LEI Nº 1.954/92 QUE TRATA DO INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3435 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-AIDÉTICO. |
| 3488 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3448 | DETERMINA O TOMBAMENTO DO PRÉDIO LOCALIZADO À AVENIDA JAYME SICILIANO, Nº 01, ONDE FUNCIONA A FÁBRICA DE PAPEL KLABIN KIMBERLY S/A, NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ |
| 3450 | OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPRIMIREM NOS CARNÊS A INFORMAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRESTAÇÃO ASSEGURA UM DESCONTO |
| 3500 | PROÍBE ÀS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NEGAR CRÉDITO EM RAZÃO DO CONSUMIDOR SER MAIOR DE 65 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3417 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA PROTESTANTE |